O Comitê da Bacia Hidrográfica do Sapucaí-Mirim/Grande, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a reunião dos representantes das entidades sediadas nesta Bacia Hidrográfica do Setor Sociedade Civil, em 03.04.98 na sede da Secretaria Executiva do CBH/SMG;

CONSIDERANDO a Ata da referida reunião;

CONSIDERANDO o item II do artigo 7º do Estatuto do CBH/SMG;

CONSIDERANDO o artigo 9º do Estatuto do CBH/SMG;

Artigo 1º A partir de 03.04.98, e por um período de 2 (dois) anos, o Setor Sociedade Civil do Comitê da Bacia Hidrográfica do Sapucaí-Mirim/Grande fica constituído por representantes indicados pelas seguintes entidades:

01. Titular: UNICA

Suplente: Usina Batatais

02. Titular: COCAPEC (Coop. dos Cafeicultores e Agropec. Ltda.)

Suplente: COONAI (Coop. Agro Industrial Ltda.)

03. Titular: Sindicato Rural de Patrocínio Pta.

Suplente: Sindicato Rural de Miguelópolis

04. Titular: Sindicato da Industria do Couro de Franca e Região

Suplente: CEVASA (Central Energética V. do Sapucaí)

05. Titular: Associação dos Fornecedores de Cana de Igarapava

Suplente: Assoc. dos Produtores do Norte Alegriense

06. Titular: ANAMMA - Assoc. Nac. de Municípios

Suplente: Assoc. Rec. Florestal Flora Rio Grande

07. Titular: ARFRA (Assoc. dos Apicultores de Franca)

Suplente: Ekip Naturama

08. Titular: UNIFRAN (Universidade de Franca)

Suplente: Usina Junqueira

09. Titular: UNESP (Universidade Estadual Paulista)

Suplente: COOPASA (Cooperativa de Sto. Antônio da Alegria)

10. Titular: Assoc. Eng. Arq. Agron. de Franca

Suplente: CREA-SP

11. Titular: ABES (Assoc. Bras. Eng. Sanit. e Ambiental

Suplente: SEESP (Sind. Eng. do Estado de S. Paulo

Artigo 2º Pôr solicitação das Entidades membros do CBH/SMG, os representantes poderão ser substituídos mediante gestão junto a Presidência deste Comitê.

Artigo 3º A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua aprovação pelo Plenário do CBH-SMG, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado.

Franca, 29 de Maio de 1998.

Gilmar Dominici

Presidente CBH-SMG

Reginaldo A. Branquinho Coelho

Secretário Executivo